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Orione Dias Queiros
Governador Valadares (MG)
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Orione Dias Queiros
Comentário ·
há 9 anos
Depósito Recursal na Justiça do Trabalho
Joice Bezerra
·
há 11 anos
Uma questão que não foi tratada no seu post, mas que é bastante interessante. FATO: Um reclamante e duas reclamadas. A ação foi julgada procedente contra a primeira reclamada e a segunda absolvida. O reclamante recorre e pede o aumento da condenação em relação à primeira reclamada e a condenação subsidiária da segunda. A primeira reclamada também recorre ordinariamente pedindo a redução da condenação. Já a segunda recorre adesivamente, sem o recolhimento do depósito recursal, objetivando reformar a decisão (reduzir a condenação) proferida em relação à primeira ré, em razão da hipótese de eventual condenação subsidiária em segundo grau. PERGUNTA: como fica a questão do depósito recursal em relação a segunda reclamada, uma vez que a mesma não foi condenada em primeira instância, mas pretende reformar a decisão (reduzir a condenação) proferida em relação à primeira reclamada e também afastar eventual condenação subsidiária em segunda instância? É obrigatório ou não o depósito recursal pela segunda reclamada?
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Sergio Parreira Advocacia
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Exoneração de alimentos em face de ex-cônjuge, com tutela de urgência.
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX *JUSTIÇA GRATUITA **TUTELA DE URGÊNCIA “A prestação de alimentos entr e ex-cônjuges é excepcional, de modo que, quando fixada sem...
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Victor Emídio
Artigo ·
há 6 anos
Existe horário permitido para o som alto?
Para mais conteúdos jurídicos, siga-me no Instagram: @victoremidio.adv (clique aqui para conhecer o perfil) Quem é que não tem ou nunca teve aquele vizinho inconveniente que fica ouvindo música num...
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Inteiro Teor ·
há 8 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-75.2016.5.04.0232
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